PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficial de carreira do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha, a partir de 23 de junho de 2026, o 1° Ten (Md) 20.0375.11 GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência, em caráter definitivo na Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN