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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Prefeituras

803 atos · página 33 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara DOeste › Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 221

Aviso de Suspensão

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2026 PMC

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pinhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 222

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026/PMCO/TO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré

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