AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 20.2026 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 29/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 29/09/2026 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 14 de setembro de 2026. Amanda Regina Carvalho Reis Borges. Pregoeira