AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2026, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 009/2026 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras para adequação de acessibilidade na Rua Capela, no Trecho compreendido entre a Avenida Mamede Paes Mendonça e Rua Propriá, no Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 542.984,24 (Quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações e Passarelas na Cidade de Aracaju/SE, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou instalações para o Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 248/2026 e DFD 08/2026. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB e Legislações que não conflitarem. REALIZAÇÃO: 07/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, nos endereços: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. Aracaju/SE, 14 de setembro de 2026. Adriano Cley Chagas Agente de Contratação