AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 19.2026 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de regulação de APAC (Autorização de Procedimento de alto custo), regulação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no modelo SAAS (Software AS a Service), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 28/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 28/09/2026 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br. Lagarto - SE, 14 de setembro de 2026. Amanda Regina Carvalho Reis Borges. Pregoeira