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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2026, de 15/09/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153073
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Centro de Ciências Agrárias
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153081
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Artes e Comunicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 108-PROGESP, de 15 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital de Concurso Público
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital de Concurso Público
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital de Concurso Público
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO IAP - Nº 3559
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
Extrato dE Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro