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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 5 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 243/2026 - UASG 158371

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155214

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2026 - UASG 158370

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158566

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158487

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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ExtratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

aviso

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Administração › Departamento de Compras

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2026 - UASG 158373

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

Edital de Notificação nº 111/2026/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 39

Edital de Notificação nº 110/2026/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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