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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155214
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155214
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, n.º PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPn° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.767,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).