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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 4/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.772,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).