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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 38
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158155
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004774/2025-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 100/2026-PROAD/IFRN, a partir da data da assinatura, em observância ao PARECER Nº 00317/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).