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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 30 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA CPAR Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 747, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 2.407, DE 11 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.404, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 127.731, de 14 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur, Nº 109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.428, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.431, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.429, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 2.419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos