PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.244791/2022-39, resolve: Art. 1 Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Alexandre Trarbach, SIAPE nº 5380344, do encargo de substituto eventual do Coordenador, Código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 426, de 17 de novembro de 2022. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO