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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
752 atos · página 30 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão
Extrato do Contrato Nº 51/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISOS DE CHAMAMENTO Público Nº 4/2026-SFIL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISO DE CHAMAMENTO público
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Extrato De Ata De Registro De Preços
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara DOeste
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí