Extrato do Contrato Nº 51/2026

Extrato do Contrato Nº 51/2026 CONTRATANTE: Município de Dobrada, CNPJ 54.916.283/ 0001-45. CONTRATADO: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 41.245.254/ 0001-57. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos para Elaborar e Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no Âmbito do Termo de Compromisso 970936/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS SUB-50, nos Termos da Portaria MCIDADES 1416/2023, Portaria MCIDADES 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, conforme Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 076/2026. ASSINATURA: 14/09/2026 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses