Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
64 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PR Nº 273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 817, de 10 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
ATO PR Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO TRT5 Nº 435, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
ATO TRT5 Nº 436, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA CR/SGP nº 22, de 1º de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SEGP Nº 73, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA GP/TRT19 Nº 639, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 89 GP/TRT19, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 90 GP/TRT19, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO SEGEP/PR Nº 107, de 11 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 59, de 14 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região