PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Monteiro da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Dispensar o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Dispensar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Dispensar a servidora Andréa Lucena de Medeiros Leite, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.5º Dispensar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 6º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 7º Dispensar o servidor Antônio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 8º Dispensar a servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 9º Dispensar a servidora Cláudia Silva de Souza, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 10º Dispensar o servidor Darlan Salgueiro Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL. Art. 11º Dispensar a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 12º Dispensar o servidor Delmer Chagas Febronio Alves, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 13º Dispensar a servidora Elza Lourenço da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de União dos Palmares, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 14º Dispensar o servidor Francisco Perez Neto, requisitado do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 15º Dispensar a servidora Gabriela Braga Netto Costa Libardi, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 16º Dispensar a servidora Geane Alves dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 17º Dispensar a servidora Geane Firmo Soares Lisboa, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 18º Dispensar o servidor Glaudistones Esteves do Rego, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 19º Dispensar a servidora Gleide Cavalcante de Medeiros, Auxiliar Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 20º Dispensar o servidor Iêdo de França Vilela, requisitado do Poder Legislativo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 21º Dispensar o servidor Janilson Melo Guimarães, requisitado do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 22º Dispensar o servidor João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 23º Dispensar o servidor Johnny Ramon Nascimento dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 24º Dispensar o servidor José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 25º Dispensar a servidora Juliana Mendes Santos Marques, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 26º Dispensar a servidora Larissa Gonçalves Queiroz Peixoto Camilo, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 27º Dispensar o servidor Lauro Sérgio Omena Barbosa, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 28º Dispensar a servidora Lívia Jatobá de Holanda Cavalcanti, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 29º Dispensar a servidora Luciana Marques Beserra Valença, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 30º Dispensar o servidor Lucivaldo Teixeira Araújo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 31º Dispensar a servidora Lucivânia Batista Sales, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 32º Dispensar o servidor Luís Carlos Silva Pimentel Vilela, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 33º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 486/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou o servidor José Milton Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social, e dispensá-lo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 34º Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 35º Dispensar a servidora Maria Betania Lemos de Carvalho, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 36º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 553/GP/TRT19ª, de 19 de agosto de 2025, que colocou a servidora Maria do Carmo Feitosa dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, à disposição da Vara do Trabalho de Porto Calvo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 37º Dispensar a servidora Maria Flávia Bezerra Feitosa, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 38º Dispensar a servidora Maria José dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 39º Dispensar a servidora Maria Vanuzia Gadi, Técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 40º Dispensar a servidora Marlene Almeida Soares, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 41º Dispensar o servidor Melck Rossy Novais de Araujo, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 42º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 300/GP/TRT19ª, de 08 de maio de 2025, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos índios/AL, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 43º Dispensar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 44º Dispensar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Art. 45º Dispensar a servidora Rochelle Lima Corado Carneiro, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 46º Dispensar a servidora Silvany Maria Mendes Pires, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 47º Dispensar a servidora Tânia de Moraes Rodrigues, requisitada do Poder Executivo do Município de Batalha, da função comissionada de Assistente, de nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 48º Dispensar o servidor Manoel Messias Ferreira Reis, Requisitado do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 49º Dispensar a servidora Adna Maria Sacramento Messias Martins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 50º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 160/GP/TRT19, de 26 de março de 2020, que colocou o servidor André Correia Viveiros, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Apoio ao PJe. Art. 51º Dispensar a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães. Art. 52º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, colocou o servidor José Sóstenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 53º Dispensar a servidora Camila Moter Barbieri Queiroz, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 54º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 253/GP/TRT19ª, de 24 de abril de 2025, que colocou a servidora Cleane Alves Araújo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 55º Dispensar a servidora Daniela Azevedo Batista Felix, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 56º Dispensar a servidora Daniella Melo Viana Portela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 57º Dispensar o servidor David Araújo dos Santos, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto de Pedras, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 58º Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 59º Dispensar o servidor Eric Allyson Alves Martins, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Atendimentos de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 60º Dispensar o servidor Fernando Benedito Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 61º Dispensar o servidor Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 62º Dispensar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Infraestrutura de Aplicações da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 63º Dispensar o servidor Ivanildo Brito Azevedo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 64º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 342/GP/TRT19ª, de 12 de maio de 2026, que colocou o servidor José Expedito de Sá, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Recursos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, transformado em Setor de Recursos da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art. 65º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 513/GP/TRT19ª, de 30 de julho de 2026, que colocou a servidora Vanessa Mercenas dos Santos, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 66º Dispensar a servidora Lais Kryssia da Rocha Soares Siqueira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 67º Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 68º Dispensar a servidora Lisiane Maria Santos Araújo, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Correição, Normatização e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 69º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 79/GP/TRT19ª, de 07 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 70º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 800/GP/TRT19ª, de 12 de novembro de 2025, que colocou a servidora Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos Torres, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral. Art. 71º Dispensar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 72º Dispensar a servidora Márcia Pacífico Vieira Lôbo, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 73º Dispensar a servidora Maria Aparecida de Araújo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 74º Dispensar a servidora Maria Cícera Bezerra de Mendonça, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 75º Dispensar a servidora Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 76º Dispensar a servidora Maria Tereza Holanda Carvalho Vilela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 77º Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2025, que colocou a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, à disposição da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de magistrados. Art. 78º Dispensar a servidora Marinalva Dias de Araújo Medeiros, requisitada do Poder Executivo Municipal de São Luiz do Quitunde, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 79º Dispensar o servidor Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, Do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 80º Dispensar a servidora Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência. Art. 81º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 82º Dispensar a servidora Nhirley Maily Martins Melo, Técnica judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 83º Dispensar a servidora Rejane Vieira Camêlo, requisitada do Poder Executivo do Município de Atalaia, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 84º Cessar os efeitos do Art.2º da Portaria n.º 736/GP/TRT19ª, de 22 de outubro de 2025, que colocou o servidor Renaldo Joaquim Pereira, Técnico Judiciário, à disposição da Divisão de Material e Logística, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 85º Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2025, que colocou o servidor Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, da Divisão de Material e Logística. Art. 86º Dispensar a servidora Rose Mary Menezes de França Mezzomo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Secretaria Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Ouvidoria. Art. 87º Dispensar a servidora Sandra Regina Oliveira Salazar, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 88º Dispensar a servidora Tânia Maria Sales Rebêlo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 89º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 562/GP/TRT19ª, de 21 de agosto de 2025, que colocou o servidor Thiago Davis Evaristo Oliveira, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 90º Dispensar o servidor Valter Melo da Silva, Técnico judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Licitação da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 91º Dispensar a servidora Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 92º Dispensar a servidora Vilna Maria Damasceno Correia da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 93º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 333/GP/TRT19ª, de 23 de maio de 2025, que colocou o servidor Wellington Marconde Pinheiro de Almeida, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, removido para este Regional, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 94º Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 95º Dispensar a servidora Mônica de Paula da Rocha Ramos Cruz, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico, nível FC-04, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 96º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 480/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista Judiciária, à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 97º Dispensar a servidora Vanessa Margarida da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 98º Dispensar o servidor José Carlos da Silva Júnior, requisitado do Poder Executivo do Município de Branquinha, da função comissionada de Assistente de Serviço, nível FC-03, da Vara do Trabalho de União dos Palmares. Art. 99º Dispensar o servidor Gustavo Nunes de Magalhães, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 100º Dispensar a servidora Regineide Edileuza da Silva, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 101º Dispensar a servidora Adriana Maria Felix de Freitas Carneiro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 102º Dispensar a servidora Viviane Rodrigues Maia Nobre, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial. Art. 103º Dispensar o servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, transformado em Seção de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, nos termos do inciso VI do Art. 2º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 104º Dispensar o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Contabilidade, transformado em Núcleo de Contabilidade e Pagamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 105º Dispensar o servidor Márcio Augusto Fernandes de Oliveira França, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 106º Dispensar o servidor Oswaldo Zaidan Filho, requisitado do Poder Judiciário da União, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 107º Dispensar o servidor Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 108º Dispensar a servidora Karine Jeniffer Barbosa Mancuso, Analista Judiciaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Informações e de Pagamentos de Magistrados, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 109º Cessar os efeitos do Art. 3º, da Portaria n.º 430/GP/TRT19ª, de 02 de julho de 2025, que colocou a servidora Cristiana da Costa Maia, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio e Patrimônio, transformado em Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Auditoria. Art. 110º Dispensar a servidora Elen Ribeiro Silva Lessa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio da Secretaria de Auditoria. Art. 111º Dispensar a servidora Renata Pinto Ramos Lamenha Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Setor de Auditoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Auditoria. Art. 112º Dispensar o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Executivo, nível FC-04, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 113º Dispensar o servidor Jorge Luiz de Melo Silva, requisitado do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 114º Dispensar o servidor Thiago Camêlo Fonseca, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-05, da Seção de Apoio Administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, transformado em Setor de Apoio administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, nos termos do Art. 2º, inciso XI da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 115º Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria de Judiciária de 1º Grau. Art. 116º Dispensar o servidor José Luiz de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Acompanhamento das Despesas, da Execução Orçamentária e da Análise de Pagamento, da Divisão de Ordenação de Despesas. Art. 117º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 118º Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, do Setor de Informações Funcionais. Art. 119º Dispensar a servidora Kizzy Meneses Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 120º Dispensar o servidor José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 121º Dispensar o servidor Edvaldo Lima Pinto, Requisitado do Poder Executivo do Município de Pilar/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Atalaia. Art. 122º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 109/GP/TRT19ª, de 10 de fevereiro de 2026, que colocou a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, à disposição do da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 123º Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 124º Dispensar o servidor Paulo de Tarso Lemos Santana, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 125º Dispensar a servidora Tais Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 126º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 535/GP/TRT19ª, de 06 de agosto de 2026, que colocou o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Indiligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 127º Dispensar o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 128º Dispensar a servidora Kely Priscila de Oliveira Teixeira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 129º Cessar os efeitos da parte final do Art. 7º da Portaria n.º 722/GP/TRT19ª, de 28 de novembro de 2024, que colocou o servidor Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 130º Cessar os efeitos da Portaria n.º 464/GP/TRT19ª, de 7 de julho de 2026, que colocou a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 131º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 14/GP/TRT19ª, de 08 de janeiro de 2026, que manteve o servidor Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, remanejada para a Secretaria da Corregedoria Regional, passando a ser denominada de Assistente de Juiz III. Art. 132º Dispensar o servidor Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 133º Cessar os efeitos da Portaria n.º 477/GP/TRT19ª, de 16 de julho de 2026, que colocou o servidor Erival Gonçalves de Albuquerque Filho, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 134º Dispensar o servidor Jefferson Carvalhedo Studart, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 135º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 612/GP/TRT19ª, de 25 de outubro de 2025, que colocou o servidor Marciano Freitas, requisitado do poder executivo do Estado de Alagoas, à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 136º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 137º Dispensar o servidor José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe do Setor de Projetos e Cadastros Gerenciais da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 138º Dispensar o servidor Antônio Jorge Cavalcante Santos, Técnico Judiciário, da função de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 139º Cessar os efeitos da Portaria n.º 465/GP/TRT19ª, de 07 de julho de 2026, que colocou a servidora Janine Braga Quirino Lima, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-la da função comissionada de Assistente-Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art. 140º Dispensar a servidora Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 141º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 388/GP/TRT19ª, de 02 de junho de 2026, que colocou a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, funcionando no Setor de Petição e Protocolo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução. Art. 142º Dispensar o servidor José Márcio de Araújo, requisitado do Poder Executivo da Prefeitura do Município de Craíbas/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 143º Dispensar a servidora Mônica Vieira Novaes, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 144º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 145º Dispensar a servidora Sisnelze Maria Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, remanejada para a Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 146º Dispensar a servidora Patrícia Crisostomo dos Santos, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a qual foi remanejada para a Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos termos do inciso V, do Art.8º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 147º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Governo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, remanejada para o Setor de Atendimento e Protocolo da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, denominando-a de Assistente de Serviço. Art. 148º Dispensar o servidor Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 149º Cessar os efeitos do Art. 2.º da Portaria n.º 730/GP/TRT19ª, de 21 de outubro de 2025, que colocou o servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Auditoria, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-05, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 150º Dispensar o servidor Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 151º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Publicada no DOU em 1º/09/2026, Seção 2, n.º 165, pg 112, republicada por erro material em 15/09/2026.