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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 59Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 331Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 18Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 12Poder Judiciário 72Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56Ineditoriais 62Governo do Estado 43Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Operações Comerciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 373053

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EDITAL Nº 1004/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 11/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 373053

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará › Divisão de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 373053

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

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AtaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONAB Nº 8/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

resultado de julgamento

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 27

AVISO DE prorrogação

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia

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