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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE e o município de Cachoeirinha/PE, CNPJ Nº 10.091.619/0001- 02, para a implantação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.160158/2025-23. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito.