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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
331 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2.075, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
resultado de julgamento
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE ACORDO de Cotitularidade
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO De CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro