EXTRATO DE ACORDO de Cotitularidade

EXTRATO DE ACORDO de Cotitularidade Acordo de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Industrial celebrado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Jinan University, relativo ao pedido de patente PCT/BR2025/050474. Processo: 23079.233143/2026-35 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto pela UFC, UFRJ e Jinan University , protegida por meio de depósito de pedido de patente via Patent Cooperation Treaty (PCT), perante o escritório do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI Brasil, sob o n. PCT/BR2025/050474. Data de assinatura: 27/05/2026 Vigência: Durante o prazo de proteção jurídica da tecnologia, contado da publicação do extrato no DOU. Assinaram o Acordo de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Industrial: José de Paula Barros Neto, Vice-Reitor de Inovação e Relações Interinstitucionais da Universidade Federal do Ceará - UFC; Daniela Uziel, Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Martin G. Banwell, Diretor do Institute for Advanced and Applied Chemical Synthesis da Jinan University.