EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 061276/2026-53. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Pará: 11 de setembro de 2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 073418/2026-25. Inovacell Ltda Partes: e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

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