EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.239173/2024-93. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Acordo de Parceria. Partícipes: Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Refere-se ao encerramento do Acordo firmado para o Projeto Piloto de Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura de Dados e Informações Oceânicas - 26499. As partes declaram que o projeto foi executado integralmente e que todos os entregáveis técnicos foram validados pelo Financiador. O projeto encontra-se oficialmente encerrado, com quitação plena entre as partes. Data de Assinatura: 25/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.