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Extrato de Transferência de PosseSeção 3 · Edição 174 · Pág. 44

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Maryland Center For Environmental Science (UMCES). RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2036. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, e 21/08/2026, v Julianna R. Brush, Administrador de Contrato da University of Maryland Center for Environmental Science, Office of Sponsored Programs, Estados Unidos da América. N.º DO PROCESSO: 23078.554236/2026-19.