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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.641 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 50 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
extratro de termo aditivo
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
EDITAL Nº 2 - CAVE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070004
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará