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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Agricultura e PecuáriaGabinete do Ministro

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 21000.041242/2026-71. ESPÉCIE: Acordo de Contribuição Voluntária entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). OBJETO: O MAPA concederá à OMSA uma contribuição voluntária, pelo período de 5 (cinco) anos, com início em 1º de novembro de 2026, a fim de financiar as atividades descritas na Proposta Técnica e Financeira anexa ao Acordo. ASSINATURA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. ASSINAM: André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, e Dra. Emmanuelle Soubeyran, Diretora Geral da Organização Mundial de Saúde Animal.