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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 49 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393014
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
AVISO DE PENALIDADE
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393028
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393029
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393012
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICENÇA - UASG 390070
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
AVISOS
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura. Essa medida serve para controlar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais entre o Banco Central e os bancos participantes.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado define as fórmulas matemáticas e os critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A norma estabelece como devem ser registrados os compromissos financeiros no sistema Selic sob o código 1047.
COMUNICADO Nº 45.901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora
O que significa
O Banco Central prorrogou por 30 dias o prazo para a conclusão do inquérito administrativo aberto contra a Advanced Corretora de Câmbio Ltda. A medida mantém a investigação em curso sobre as atividades da empresa.
COMUNICADO Nº 45.904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de setembro de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 9 de setembro a 9 de outubro de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de investimentos, como a poupança, e para a correção de contratos financeiros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba › Coordenadoria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região