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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 133
AVISO DE LICENÇA - UASG 390070
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
Texto integral
AVISO DE LICENÇA - UASG 390070
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH) a Licença de operação LO Nº 0049/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 19/08/2030, referente à Instalação Portuária de Pequeno Porte.
Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2026.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima