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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 22 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 65

Edital Suplementar de Seleção 2027

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 65

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12590/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EDITAL Nº 160/2026 - PROGEP-DSP, 9 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 172 · Pág. 66

EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

Extrato de Acordo ACADÊMICO INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EDITAL Nº 1.030, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Civil

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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