EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026 Processo: 23084.014944/2026-24. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA), CNPJ/MF nº 05.200.001/0001-01, e o MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, CNPJ/MF nº 05.196.530/0001-70. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a cessão de uso, pelo MUNICÍPIO em favor da UFRA, de espaço físico integrante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Anthódio Barbosa, situada na Avenida Magalhães Barata, nº 427, Bairro Maranhense, Tomé-Açu/PA, CEP 68.680-000, compreendendo salas de aula e espaço administrativo, destinados à realização das atividades de ensino dos cursos de graduação e das atividades administrativas do Campus de Tomé-Açu da UFRA, enquanto perdurarem as obras de recuperação estrutural e permanecer inviabilizada a utilização das instalações próprias da UFRA nos Blocos II, III e IV do referido Campus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, compreendendo o período de 09/09/2026 a 09/09/2028. Data e Assinaturas: Belém, 09 de setembro de 2026. Pela UFRA: Gracialda Costa Ferreira, Reitora. Pelo Município de Tomé-Açu: Carlos Antônio Vieira, Prefeito.