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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23079.241733/2024-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.241733/2024-70, e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 47/2024, com base no decreto nº 1.054/1994 e na lei nº 10.192/2001, consoante possibilidade elencada na cláusula sétima do contrato em questão, que estabeleceu o índice nacional de custo da construção (incc), para fins de reajustamento do ajuste em questão, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 136, inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2024 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.518,20. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).