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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 16 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portarias de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portarias de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.873/RTR/UNIVASF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA N° 1.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA nº 643, De 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete
PORTARIA N° 1.092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Despacho GABIR/UFU de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.270, de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.269, de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 422, de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 425, de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 423, de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Despacho GABIR/UFU de 10 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
PORTARIA PGAFIN/PGFN/MF Nº 2.685, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira
DESPACHO
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região
PORTARIA MESP/SE Nº 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA ASPAR/MF Nº 230, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
PORTARIA ASPAR/MF Nº 229, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
PORTARIA ASPAR/MF Nº 231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos