PORTARIA PGAFIN/PGFN/MF Nº 2.685, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PGAFIN/PGFN/MF Nº 2.685, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL, FINANCEIRO E SOCIETÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.002987/2024-97, resolve: Art. 1º Fica dispensado MARCUS DE FREITAS GOUVEA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1322032, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação do Sistema Financeiro Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Fica designado LUCAS SILVEIRA PORDEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matricula Siape nº 1409740, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação do Sistema Financeiro Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador da Coordenação do Sistema Financeiro Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, terá como substituto eventual o Procurador da Fazenda Nacional LUCAS SILVEIRA PORDEUS, matrícula Siape nº 1409740. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO