PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MF/PGFN/PRFN5 Nº 2.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 11598.000103/2026-61, resolve: Art. 1º Fica dispensado EMMANUEL JACKSON ATALIBA MOURA DE MELO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1215657, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Art. 2º Fica designado LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA, Técnico Administrativo, matricula Siape nº 1988608, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Art. 3º A substituição da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, terá como substituto eventual, o seguinte servidor: I - LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA, matrícula Siape nº 1988608. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE