Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EDITAL de 10 de setembro de 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EDITAL
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Presidência › Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE LICENÇA
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-PS/2026/0221
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
EXTRATO de Contrato Nº 113-PS-2026/0210
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos