AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação N° 16376/2026, válida até 01.08.2028, autorizando a operação de atividades na Instalação Portuária localizada em Outeiro, Belém/Pa, composta por ponte de acesso, píeres, galpões, pátios de armazenagem e ETA; atracação de navios de cruzeiro, pesquisa e apoio offshore (incluindo cargas perigosas e especiais); movimentação de cargas gerais, granéis sólidos, líquidos e combustíveis; tráfego terrestre restrito; e obras de engenharia de baixa complexidade. Belém-PA, 9 de setembro de 2026. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente