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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Educação

336 atos · página 1 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152004

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155636

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 27

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 56/2026 - CGAPC/PARCOB

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EDITAL Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158382

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154783

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Humaitá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158407

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 - IFBA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari › C. Gestão Pessoas › CAM

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IFAP/PROEXT Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156655

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Coruripe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 30

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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