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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 29

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

Texto integral

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070.929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024: NOME CPF FATO FASE DO PARCOB SEI Airton Garcia Ferreira 209.xxx.xxx-00 Rejeição Parcial da Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5596131 Alan Andrade Santos 605.xxx.xxx-87 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5058869 Claudio Luiz Lima Cunha 290.xxx.xxx-04 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5654211 Joaquim Maia Leite Neto 471.xxx.xxx-72 Rejeição Parcial da Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5628382 Marcelo Neves de Lima 025.xxx.xxx-20 Rejeição Parcial da Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5598953 Simão Peixoto Lima 891.xxx.xxx-00 Omissão de Prestação de Contas Instauração do PARCOB 5191769 O envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos deverá ser enviado de forma eletrônica por meio do Protocolo Eletrônico do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/protocolo-digital. RIANE RIBEIRO CARVALHO Coordenadora-geral