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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 66 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE ADJUDICAção e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO nº 120/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE LICITIÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caetanos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 153

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 153

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 153

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 153

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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