AVISO DE ADJUDICAção e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAção e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PROC. ADM Nº 246/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO SESAB Nº 46/2024, descritos no instrumento de projeto básico. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 246/2026, Concorrência Pública nº 002/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA, pelo valor Total de R$ 4.369.264,09 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais e nove centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado - BA, 3 de setembro de 2026. Linsmar Moura Bittencourt Santos Prefeito