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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 56 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de Preços RegistradosSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

Aviso de Registro de Preços nº 85/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 090037

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

Extrato de Contrato

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

AVISO DE Registro de preços

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 119

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE SUSPENSÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 121

AVISOS DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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