Extrato de Contrato

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Extrato de Contrato PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 6120/2026. CONTRATO N° 45/2026. PARTE: FUNDAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ. OBJETO: Cessão não onerosa de serviços de radiodifusão de sons e imagens, destinados à transmissão do programa hora extra. VIGÊNCIA: De 20/09/2026 a 20/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

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