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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 51 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 264001

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Serviço de Cadastro e Licitação - BA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

Extrato de contrato nº 566/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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ComunicadoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 109

COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

AVISO de Retificação

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393010

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393020

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 398/2024 - UASG 393016

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393016

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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