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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 364 S.A., representada por seus diretores, Sr. WAGNER NUNES MARTINS JUNIOR e Sra. DANIELLE AGRIZZI VIDA. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 06/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 06/2024. RESUMO DO OBJETO: padronizar a periodicidade da Notificação de Compensação de Desconto de Usuário Frequente em contratos com previsão de compensação anual, de forma a corrigir erro material do Contrato de Concessão. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
