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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 45 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 114618 Acordo de Cooperação Técnica: 11/2026. Nº Processo: 03631.001169/2014-52
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 399008
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATOS De CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Presidência › Assessoria de Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194044
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194009
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 512006
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos