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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 98
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 35014.261833/2024-56.
Pregão. Nº 90116/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0024-44 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 01/2026, para o exercício de 2026, visando adequar as alíquotas de inss e cprb aos termos da nova lei nº 14.973, ou seja, a partir de 01/01/2026 a alíquota de inss passa de 5,00% para 10,00% e a alíquota da cprb que passa de 2,40% para 1,80%.. Vigência: 09/09/2026 a 11/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.604.467,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).