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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 24 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 45

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 45

Edital de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 171 · Pág. 45

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

Extrato de doação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Ciência da Informação › Biblioteca Setorial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EDITAL PROGEPE Nº 140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 21-2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

Extrato de Convênio Nº 29/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 46

EDITAL Nº 2053, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158717

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

Extrato do Contrato nº ES-55/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria

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