EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23854.004591/2024-24. Pregão. Nº 90168/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 19/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; ( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 09/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.425,92. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).