EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 21-2026

EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 21-2026 Processo nº: 23520.005178/2026-11 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.655.089/0001-76 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Execução do Projeto Potencializar - Trabalho pedagógico na rede municipal de ensino de Cristópolis-BA para potencialização das aprendizagens em leitura, produção escrita, conhecimentos matemáticos e computação básica, da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei Federal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021 Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026