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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2026- UASG 070001. Nº Processo: 2026.00.000000958-7
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio