EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 023/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ (BA). OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003716-16.2024.6.05.8095. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Roberio Batista da Rocha, pela Instituição de Ensino. Salvador, 9 de setembro de 2026. Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral.